O Salário Maternidade é um benefício pago pelo INSS a um segurado ou segurada da Previdência Social que teve ou adotou um filho.

O objetivo do benefício é que a mãe ou em alguns casos o pai possa gozar de uns dias sem precisar trabalhar, para que possa cuidar mais do filho que acabou de chegar.

Sabemos que um filho exige uma série de cuidados ao nascer. Nesses primeiros dias, é de muita importância a presença dos pais, principalmente da mãe, já que a maternidade é um evento muito especial.

Pensando nisso é que a Lei criou o Salário Maternidade, um benefício que possibilita que a segurada do INSS possa ficar com o seu filho, dando-lhe os cuidados necessários nos primeiros dias de vida.

Como Funciona o Salário Maternidade

Durante o período de 120 dias, a segurada do INSS vai receber um valor mensal e não vai precisar trabalhar. Dependendo da categoria de segurado, vamos saber se quem paga o benefício e o empregador ou INSS, como veremos mais abaixo.

A questão de quando dá entrada também vai depender muito da categoria de segurada. De qualquer forma, a segurada não poderá trabalhar neste período, sob risco do INSS suspender o seu benefício. Portanto, fique atenta a essa informação e utilize esse período apenas para cuidar do seu filho.

Quem tem direito à Licença Maternidade?

Tem direito à Licença Maternidade as seguintes categorias de Segurado do INSS:

• Empregada ou Empregada Doméstica
• Trabalhadora Rural (segurada especial)
• Contribuinte Individual
• Microempreendedora Rural (MEI)
• Desempregada (em período de graça)
• Segurada Facultativa

Essas são as categorias que tem direito a receber o Salário Maternidade pago pelo INSS. É importante frisar que as seguradas Contribuintes Individuais, facultativas e MEIS precisam estar contribuindo por no mínimo 10 meses antes do parto para ter direito.

Então não adianta a pessoa começar a contribuir com o INSS depois de grávida. Isso porque a Previdência Social no Brasil funciona como um seguro. Como o próprio nome já diz, trata-se de um seguro social e só ampara aqueles que pagam por isso.

Como é Calculado o Benefício?

O cálculo do benefício é feito de acordo com a categoria da segurada. De uma forma geral, o valor do benefício a ser pago pelo INSS vai corresponder ao valor do salário que a segurada recebe, ou ao valor da contribuição no caso das seguradas que recolhem o seu INSS.

No caso das trabalhadoras rurais e das MEIS, o valor do benefício já é limitado por lei à um salário mínimo. Isso porque essas seguradas têm regras especiais para contribuição. Portanto, a lei coloca também um limite para recebimento.

Para a segurada desempregada, o cálculo do salário maternidade vai ser de acordo o salário que a segurada recebia quando estava na ativa. Mas atenção: se já tiver mais de um ano que a pessoa está desempregada, o valor muito provavelmente será de um salário Mínimo.

Assim, sabendo já de antemão o valor que vai receber a mamãe já poderá fazer planos com o valor, já que as despesas com um filho pequeno não são poucas. Para saber mais sobre o valor do benefício de salário maternidade, você poderá ver nesse artigo.

Como dar Entrada no Salário Maternidade

Se você for empregada, não precisa se preocupar com nada, pois o seu empregador vai pagar normalmente o seu salário no período da licença maternidade, sendo que depois ele será ressarcido pelo INSS.

Apenas as seguradas que contribuem de forma autônoma deveram se preocupar em dar entrada no benefício junto ao INSS. Lembrando a partir de agora, para dar entrada em seu benefício, você só precisa fazer uma solicitação no site do INSS ou através de uma ligação no telefone 135.

Dependendo da sua situação, nem mesmo será preciso ir até uma agência do INSS. Isso porque com o projeto do INSS digital, o Salário Maternidade está sendo concedido de forma automática na maioria dos casos. Não perca tempo e assim que o seu filho nascer agende logo o seu requerimento.